sexta-feira, 29 de julho de 2011

TECNOLOGIA COMO MEDIADORA DE SUBJETIVIDADES: O CASO DO SUJEITO-LEITOR

Magna Campos[1]
 Dylia Lysardo-Dias[2]
 
Contextualização
 
O cenário pós-moderno: espaço da ambivalência
 
Muito se tem discutido nos últimos tempos sobre a superação da modernidade por uma fase conseguinte nomeada ora de pós-modernidade[3], ora de modernidade tardia[4], modernidade líquida[5], modernidade reflexiva[6] ou de hipermodernidade[7] e, provavelmente, de outros termos que aqui nos escapam. Encontramos, em nossas pesquisas, algumas definições de pós-modernidade, que ora a opõem à modernidade, ora a vêem como uma continuação da modernidade, ora como uma perspectiva que tudo critica e nada põe no lugar. No esforço de defini-la, as discussões, geralmente, giram em torno das transições paradigmáticas[8] que vêm ocorrendo desde o final do século XX e, especialmente, nesse início de século XXI, o que nos levaria ao questionamento e à reescrita dos ideais da modernidade, tais como: a racionalidade a-histórica, as verdades transcendentais[9], a homogeneidade do sujeito social, a autonomia, dentre outros.
Cumpre aqui discutirmos alguns traços distintivos da pós-modernidade em relação à modernidade, como forma de situarmos o sujeito-leitor dentro deste cenário, uma vez que concebemos a pós-modernidade como uma forma de interrogar a modernidade e de problematizar certas questões por ela trazidas. Nesse ínterim, encontramos em Canclini (2008) uma perspectiva na qual embasamos o nosso olhar sobre esse cenário:
Concebemos a pós-modernidade não como uma etapa ou tendência que substitui o mundo moderno, mas como uma maneira de problematizar os vínculos equívocos que ele amarrou com as tradições que quis excluir ou superar para constituir-se. (CANCLINI, 2008, p.28)
 
Entendemos também, juntamente com Bauman (1999b), que a pós-modernidade não está em oposição à modernidade, mas em ambivalência com ela, criando assim, uma zona fronteiriça entre as duas. Dessa forma, o sujeito-leitor situado nesse entremeio, no espaço da ambivalência, entre a modernidade e a pós-modernidade, produz suas leituras e sentidos a cada momento diferentes, mergulhado nos fios do interdiscurso e na pluralidade de vozes[10]; diante de antigos ou de novos textos e de novos meios para a textualidade.
Importa-nos, no que tange à pós-modernidade, mais detidamente, as questões que abarcam a temática da tecnologia[11] a fim de efetivarmos um esforço de compreensão das subjetividades em jogo com relação ao tema da leitura e da leitura das textualidades relacionadas a essa tecnologia. Consideramos que o grande desenvolvimento tecnológico, especificamente aquele ligado às novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), que vivenciamos nos últimos tempos, bem como a compressão tempo/espaço trazida pelo advento da informatização, mediam mudanças relacionadas à vida sociocultural, política, histórica e, dessa forma, afetam os sujeitos inseridos nesse contexto e as atividades desempenhadas por estes, como é o caso da leitura.
Numa perspectiva discursiva, é possível perceber os atravessamentos das questões sociais na atividade de leitura e na constituição do sujeito-leitor. Por esse motivo, ao inserirmos o sujeito-leitor no contexto da pós-modernidade não o podemos enxergar como imune a todo esse processo de mudança, imune à sócio-história e às práticas discursivas[12] em que atua e que o constituem. Uma vez proposto como um sujeito social, precisamos enxergá-lo, como bem o propõe Coracini (2002; 2005), em sua heterogeneidade, fragmentação, e, para usarmos um termo muito caro à pós-modernidade, em sua fluidez.
Bauman (2001) esclarecendo-nos melhor sobre essa fluidez, defende a tese de que a modernidade[13] é um longo processo de “liquefação” da solidez característica dos tempos pré-modernos. O que a modernidade se propõe é substituir os “sólidos” tradicionais por novos “sólidos”, mais confiáveis, previsíveis e administráveis segundo critérios racionais. O que de fato ocorreu, no entender de Bauman, foi que, ao longo dos tempos modernos, os sólidos se derreteram, ou seja, aqueles conceitos centrais, como por exemplo, emancipação, individualidade, tempo/espaço, os quais deveriam constituir o chão firme dos novos tempos, perderam sua rigidez.
Dentre os tantos sólidos que a modernidade se encarregou de desfazer se encontram as categorias de tempo e de espaço, que a nós interessa bastante, tendo em vista que essa mudança ou liquefação das relações entre essas duas categorias – a qual ocasiona a compressão entre elas – foi ocasionada, em grande parte, pelo desenvolvimento e utilização das novas TIC, como é o caso da internet[14] e das comunicações eletrônicas.  
Bauman (2001) afirma que a modernidade
começa quando o espaço e o tempo são separados da prática da vida e entre si, e assim podem ser teorizados como  categorias distintas e mutuamente independentes da estratégia e da ação; quando deixam de ser, como eram ao longo dos séculos pré-modernos aspectos entrelaçados e dificilmente distinguíveis da experiência vivida, e presos numa estável e aparentemente invulnerável correspondência biunívoca. Na modernidade, o tempo tem história, tem história por causa de sua ‘capacidade de carga’, perpetuamente em expansão – o alongamento dos trechos do espaço que unidades de tempo permite ‘passar’, ‘atravessar’, ‘cobrir’ – ou conquistar. O tempo adquire história uma vez que a velocidade do movimento através do espaço (diferentemente do espaço eminentemente inflexível, que não pode ser esticado e que não encolhe) se torna uma questão de engenho, da imaginação e da capacidade humanas. (BAUMAN, 2001, p.15-16) grifos do autor.
 
No período moderno, tal separação teve como resultado o predomínio do tempo sobre o espaço, pois a modernidade (pesada) é, talvez, mais que qualquer outra coisa, a história do tempo. Decorre dessa dissolução entre tempo e espaço a metáfora do líquido usada por Bauman para definir a atual fase da modernidade em que nos encontramos, pois, segundo o autor, “para os fluidos o que conta é o tempo, e não o espaço, que preenchem apenas momentaneamente” (BAUMAN, 2001, p.8). Por terem uma extraordinária mobilidade e inconstância, associam-se os fluidos à ideia de “leveza” ou “ausência de peso”.
Decorre dessas razões o fato de, conforme Bauman (2001), considerar-se fluidez ou liquidez como metáforas adequadas à natureza da fase em que vivemos, nova na história da modernidade. Enquanto a modernidade sólida colocava a duração eterna como principal motivo e princípio da ação, na modernidade líquida a duração eterna não tem função. O curto prazo substituiu o longo prazo, e fez da instantaneidade o ideal último. Se antes os indivíduos contabilizavam seu tempo e seu espaço a partir do que seu corpo podia fazer; e depois passaram a lidar com o tempo e o espaço que os automóveis produziam – estar a dez minutos de alguém/algum lugar não significa o mesmo para alguém a pé e para alguém motorizado –; agora o espaço dissolve-se, uma vez que por meio de um sinal eletrônico, uma mensagem pode atravessar o mundo em segundos ou frações de segundos[15].
Por esse motivo, Bauman (2001) argumenta na direção de visões fluidas e heterogêneas e muito mais dinâmicas da sociedade contemporânea, construída “no aqui e no agora”. Essas tecidas sob uma trama movente[16], ao contrário de visões duradouras e unificadoras da tradição moderna, baseadas nas verdades universais e na racionalidade, que, supostamente, levariam ao progresso e ao desenvolvimento, amparadas no ideal do Estado-nação.
Uma nova ordem mundial ou de um novo capitalismo, chamada por Bauman (1999b) de nova (des)ordem mundial, que atravessa o mundo, em todas as esferas, por meio da globalização[17], ameaça e enfraquece a fórmula do Estado-nação, por meio dos muitos processos de integração e interpenetração econômica, cultural, tecnológica e ideológica entre os países, ocasionando uma crescente interpenetração de bens físicos e simbólicos entre os territórios e um aumento exponencial dos fluxos globais de pessoas.
Segundo Hall (2004), baseado em Giddens (1990),
a globalização implica um movimento de distanciamento da ideia sociológica clássica da “sociedade” como um sistema bem delimitado e sua substituição por uma perspectiva que se concentra na forma como a vida social está ordenada ao longo do tempo e do espaço. (HALL, 2004, p.67) grifos do autor
 
Isso nos permite pensar que a globalização, com suas configurações em que o tempo é um instante e o espaço é um quase nada, alcança a todos nós, indiferentemente de estarmos mais ou menos engajados no universo global[18]. Tal fato nos leva à conclusão de que o espaço e o tempo são produtos das relações sociais, culturais, adicionadas às políticas e econômicas.
Completa a perspectiva da qual procuraremos falar sobre o sujeito-leitor na pós-modernidade – nesse cenário tecnológico, marcadamente globalizado e globalizante –, uma visão das novas TIC também como algo essencialmente heterogêneo e em constante transformação. Podemos considerar as tecnologias como heterogêneas no sentido de que nascem em contextos heterogêneos, e, especialmente no caso das TIC, no sentido de que misturam ou fazem convergir outras tecnologias, surgidas em outros contextos sócio-históricos.
Por isso, consideramos que uma abordagem da relação sociedade-tecnologia-cultura mais adequada à problemática da leitura deve tomar como pressuposto que a tecnologia, a exemplo da linguagem, tanto influencia os contextos nos quais surge (ou é introduzida), como tem seu sentido, sua forma e sua função transformados no tempo e no espaço pela maneira como é praticada em contextos heterogêneos.
 
 
As novas TIC mediando a produção de subjetividades
 
Partimos do pressuposto de que a subjetividade, conforme apresentado por Woodward (2004, p.55), “é vivida em um contexto social no qual a linguagem e a cultura dão significado à experiência que temos de nós mesmos e no qual adotamos uma identidade”.Assim, a subjetividade é construída e significada pela interpelação[19] dos atos de linguagem, e estes, por sua vez, encontram-se, no que se refere à contemporaneidade, atrelados às novas Tecnologias de Comunicação e Informação (TCI). Tecnologias essas que se expandem com muita agilidade nos dias atuais, e penetram todo o tecido social, possibilitando o chamado cenário digital.
De acordo com a autora,
 
vivemos nossa subjetividade em um contexto social no qual a linguagem e a cultura dão significado à experiência que temos de nós mesmos e no qual adotamos uma identidade. Quaisquer que sejam os conjuntos de significados construídos pelos discursos, eles só podem ser eficazes se eles nos recrutam como sujeitos. Os sujeitos são, assim, sujeitados ao discurso e devem, eles próprios, assumi-lo como indivíduos que, dessa forma, se posicionam a si próprios. As posições que assumimos e com as quais nos identificamos constituem nossas identidades. (WOODWARD, 2000, p.55)
 
Decorre daí uma importância significativa do papel da tecnologia como mediadora na constituição das subjetividades, haja vista que ela figura como um importante meio para as formas simbólicas, especialmente em tal cenário.
Em nosso entendimento, essa tecnologia terá seu sentido, sua forma e sua função transformados no tempo e no espaço por essas subjetividades. Além disso, consideramos os meios – incluindo-se as novas TIC –  não como fontes de inovações em si, mas como mediações entre novas práticas de comunicação [e informação] e transformações sociais (Cf. MARTÍN-BARBERO, 2001). Esse conceito de mediação[20] nos ajuda a pensar que tecnologia e cultura não estão postas como instâncias isoladas e estáticas que se refletem, mas como dinâmicas que se influenciam mutuamente, portanto, se ela – a tecnologia – é condicionante dessa cultura, é também condicionada por ela,  e ainda, pressupõe a cultura como algo que se transforma constantemente nos e através dos meios.
Nesse cenário ambivalente da atualidade, a identidade é um construto, simbólico e social, fabricada pela marcação da diferença, que ocorre tanto por meio de sistemas simbólicos de representação quanto por meio de formas de exclusão social (Cf. Woodward, 2000, p.39). Nesses processos de fabricação de novas identidades, contudo, na pós-modernidade, não se encontram mais o sujeito como ser fixo, coerente e estável, aquele sujeito unificado e centrado que estabilizava o mundo social, antes, temos aí o sujeito fragmentado, marcado pelas incertezas. Esse deslocamento produz novas formas de posicionamento[21] e provoca mudanças nos conceitos de sujeito e de identidade.
Segundo Hall, a identidade “permanece sempre incompleta, está sempre “em processo”, sempre “sendo formada”, através de processos inconscientes. Por isso, em lugar de falar da identidade como uma coisa acabada, deveríamos falar de identificação, e vê-la como um processo em andamento” (HALL, 2004, p.38). Identificar-se, como podemos deduzir, é identificar-se com a falta do outro e, portanto, dividir-se. A identidade não surge da plenitude interior do indivíduo, mas da falta a ser preenchida pelo nosso exterior – um exterior atravessado pela novas TIC.
Para dar conta do sentido sempre inacabado da identidade, alguns teóricos recorrem ao conceito de différance elaborado por Derrida, pois para este autor, na leitura de Woodward, “o significado é sempre diferido ou adiado; ele não é completamente fixo ou completo, de forma que sempre existe algum deslizamento” (2000, p.28). Assim, a identidade é um tornar-se e aqueles que a reivindicam não se limitam a ser posicionados por ela: “eles seriam capazes de posicionar a si próprios e de reconstruir e transformar as identidades históricas, herdadas de um suposto passado comum”. (WOODWARD, 2000, p.28)
Todavia, no que se refere à leitura, se tomarmos como pressuposto que todos os sujeitos-leitores lêem da mesma maneira e não considerarmos a heterogeneidade desses sujeitos, bem como dos textos lidos e dos sentidos produzidos, estamos ao mesmo tempo desconsiderando os processos identitários nos quais esses sujeitos se constituem. Pois, esses processos são construídos ao longo da vida do sujeito-leitor e são marcados pela diferença, conforme propõe Woodward, ao postular que a identidade “não é o oposto da diferença: a identidade depende da diferença” (2000, p.40). Sendo a diferença condição básica para a construção da identidade na própria configuração do sujeito, seja ele leitor ou não, o outro já o constitui.
Portanto, as identidades são multiplamente construídas ao longo dos discursos, das práticas e posições que podem se cruzar ou ser antagônicas. Nesse sentido, pensando na leitura como uma prática social[22] de significação, embrenhada nas redes discursivas, podemos entender, juntamente com Coracini, que,
ler pressuponha um sujeito que produz sentido, envolvendo-se, dizendo-se, significando-se, identificando-se, abrindo espaço para a subjetividade e para a heterogeneidade que vez por outra rompe a barreira porosa e opacificante das palavras e se deixa representar, de modo imprevisível, pela linguagem[23]. (CORACINI, apud GALLI, p.6)
 
A leitura, assim, torna-se uma forma de identificação e de construir identidades que deixa entrever o sujeito por meio da linguagem, permeado que é pela alteridade e pela fragmentação, não nos esquecendo que esse sujeito é sempre historicamente situado. E a partir do momento em que há a valorização da alteridade e da ideia de construção provisória da identidade por meio da linguagem, e nesse caso, a leitura está subtendida, não se pode negar a relação intercambiante entre sujeito-linguagem (pois ao se dizer o sujeito se diz), sujeito-mundo (ao representar ele se representa) e sujeito-sentido (ao significar ele se significa), envoltos e movimentando-se no limite da ambivalência, não nos esquecendo que essas relações de linguagem.
Ler não pressupõe simplesmente um conhecimento consciente do uso da linguagem; antes, constitui momentos importantes de produção de sentidos que só ocorrem como consequência de uma série de identificações que pressupõem um investimento do sujeito na linguagem.
No entanto, a leitura, contemporaneamente, encontra-se enredada com outros espaços que configuram um novo local para o texto e novas textualidades, possibilitados pelas novas TIC. Esses novos espaços, promovidos pelas novas TIC, têm proporcionado uma crescente multiplicação dos sistemas de significação e de representação, o que implica, para o sujeito-leitor, o aumento de possibilidades de assumir, negar e reivindicar identidades diferentes a cada circunstância deparada, a cada texto que se lhe dá à leitura. Em nosso entendimento, o espaço em que a textualidade ( digital) aparece tem significação , tem materialidade e não é indiferente em seus distintos modos de significar.
Também, devemos atentar, conforme propõe Santaella (2003), para a relação da cultura contemporânea, mediada pelas novas TIC, com a linguagem, na constituição de novas posições para o sujeito, isto é, novos lugares na rede da comunicação, e acrescentamos, da interação social. Pois essas formas de subjetivação na era digital reclamam por novos olhares.
Pensemos, então, nessa relação tecnologia-leitura-subjetividade com o auxílio de um material que conseguimos por meio de uma busca efetuada na internet, em junho de 2008, no banco de imagens do Google, no qual digitamos a expressão “sujeito-leitor+tecnologia”, no sistema de busca do site. Todavia, chamamos a atenção para o fato de que esse é apenas um estudo exploratório, no sentido de que não pretendemos obter, a partir dele, grandes generalizações ou formulações que possam ser estendidas indiscriminadamente a outros casos. Antes, trata-se de uma tentativa de por em prática o poder explicativo das teorizações que tecemos e assim problematizar algumas questões. Ainda é preciso ressaltar que a mesma peça publicitária foi analisada por Nunes (2005) em um artigo sobre inclusão digital, dessa autora aproveitamos a nomeação de sujeito-leitor tecnológico por ela cunhada.
Feito essa ressalva, passemos ao material:
Figura 1: Folder divulgado na campanha de inclusão digital do CDI (Comitê para Democratização da Informática) do Paraná[24].
 
A peça publicitária acima chamou-nos a atenção não só pela configuração do que ela diz, como também e, principalmente, pela forma como diz. Em formato retangular, traz em um segundo plano, a imagem de um rosto sem qualquer designação de gênero, podendo ser de um jovem ou de uma jovem, o qual fita diretamente o interlocutor. À sua frente, em primeiro plano, ocultando e ocupando o lugar de sua boca, há uma janela de navegação na internet[25] com suas ferramentas de navegação: voltar, avançar, atualizar, início, preencher, imprimir e correio, janela essa que funciona como uma tarja preta, tendo em vista que essa janela, além das ferramentas citadas, tem seu corpo – onde geralmente aparecem os textos digitais[26] – preenchido pela cor escura, sem imagem ou palavra alguma. Abaixo e fora dessa janela de navegação, há, em tom imperativo, os seguintes dizeres: “Quem não conhece informática, não tem vez. Nem voz”.
Notamos de início a interdição da fala daquele/a que aparece na imagem, o/a qual tem em seu rosto, a substituição da boca por um mecanismo eletrônico – a janela de navegação. Todavia, esse mecanismo apresenta as ferramentas para seu funcionamento, mas falta-lhe quem as coloque em movimento e funcionamento: o sujeito que saiba operá-las. Interdição porque, numa sociedade permeada, ou diríamos atravessada,  pelas novas TIC, não saber operá-las, a julgar pela peça, é não ter acesso às formas de informação e nem às formas de sociabilidade possibilitadas por ela. Enfim, é não ingressar no processo constitutivo de sentido possibilitado por esse meio, é não ser seu sujeito.
Diferentemente da fala, que no indivíduo é um mecanismo físico, o direito à fala é estabelecido em relação à posição ocupada pelo sujeito no discurso, e tem a ver com as relações de poder estabelecidas em uma cultura. E, no caso da peça, tem direito à fala “apenas os que conhecem informática”, ou seja, os que se tornam leitores[27] de sua textualidade digital. Tendo em vista que as relações de poder são muito importantes na construção de subjetividades, e decorrentemente, de identidades, Woodward nos alerta que “todas as práticas de significação que produzem significados envolvem relações de poder, incluindo o poder para definir quem é incluído e quem é excluído” (2000, p.18-19).  E, assim, essas relações de poder, em nosso exemplo, ajudam a definir uma subjetividade adequada à textualidade digital, que chamaremos aqui de sujeito-leitor-tecnológico, aproveitando a nomeação empregada por Nunes (2005).
Mas partindo do pressuposto de que a linguagem e, como manifestação desta, a leitura, significa e, por isso, nos significa, não podemos nos esquecer, que falar ou ler é estar no sentido com as palavras – ditas, não ditas ou a se dizer –, pois elas significam e nos relacionam com o mundo, com as coisas, com as pessoas, e com nós mesmos. Constituem nossa subjetividade, produzindo sentidos. E dar sentido é considerar o lugar da história e da sociedade. É, também, aceitar que se está sempre no jogo da produção, na relação entre as diferenças e as relações de poder que entram na constituição do sujeito. Portanto, o apetrecho técnico que funciona como uma tarja preta à frente da boca do/a jovem interdita não só suas palavras, mas sua relação plural com os sentidos e com o mundo, interdita o acesso à leitura, por falta de domínio das ferramentas que possibilitam acessar os textos digitais.
A produção da subjetividade que aqui nos interessa, qual seja a do sujeito-leitor-tecnológico, na peça, não tem outra saída: ou aprende a dispor do recurso técnico, que possibilita o acesso à textualidade em questão, ou estará condenada a “não ter voz nem vez” e, assim, à nulidade. Não há opção. E isso é válido para qualquer pessoa, haja vista a indefinição do pronome “quem” utilizado no enunciado.
A autora Woodward nos lembra que,
os discursos e os sistemas de representação constroem os lugares a partir dos quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar. (WOODWARD, 2000, p.17)
 
E ainda, que
só podemos compreender os significados envolvidos nesses sistemas [de representação] se tivermos alguma ideia sobre quais posições-de-sujeito eles produzem e como nós, como sujeitos, podemos ser posicionados em seu interior. (WOODWARD, 2000, p.17)
 
 
Nesse caso, as posições-de-sujeito produzidas são: a do incluído – em nossa perspectiva, o sujeito-leitor-tecnológico – criando para isso uma identidade, a do/a jovem esperto/a que não “fica de fora do barco tecnológico e se torna seu navegante”, e, inevitavelmente, a do excluído digital, aquele que não está apto a “embarcar nesse navio”. O incluído, ou seja, aquele que “conhece informática” e é capaz de ler sua textualidade, tem acesso ao dizer e por isso pode se dizer. Em contrapartida, aquele que não a conhece, é interditado, barrado, e, por isso silenciado[28]. No entanto, não podemos nos esquecer que toda subjetividade é construída sempre em relação ao outro, pois o outro  é constitutivo do eu. Decorre daí que podemos, então, concluir que o excluído, o não-sujeito-leitor-tecnológico, é o exterior constitutivo do incluído, é o seu outro. E ambos convivem juntos no mesmo mundo que agrega e segrega pessoas por meio das novas TIC e por meio de seus discursos.
Nesse sentido, ao mesmo tempo que a peça, como forma de representação, define, com seu discurso, que tipo de sujeito devemos ser e como devemos ocupar essa posição-de-sujeito em nossa cultura atravessada pelas novas TIC, não podemos ignorar o papel ativo da instância de recepção, a qual não absorve simplesmente os sentidos que lhe são criados e essas posições. O sujeito da instância da recepção está constantemente estabelecendo negociações de sentido em seu contexto de mediações simbólicas. E, por esse motivo, uma vez que tomamos o pressuposto da heterogeneidade como constitutiva não só da linguagem[29], mas também, da tecnologia e da subjetividade, não nos é possível entender a inclusão ou a exclusão como um estar dentro ou um estar fora de um sistema ou do que se prega desse sistema, conforme propõe a campanha. Por meio da heterogeneidade é possível visualizar que somos inevitavelmente, de alguma forma, incluídos e excluídos ao mesmo tempo. Além disso, a inclusão pode abrir a possibilidade de subverter as relações de poder que tentam homogeneizar todos os incluídos – como tendo vez e voz –, bem como homogeneizar todos os excluídos – destituídos de vez e voz –, impondo-lhes, assim, as necessidades do outro – qual seja, a interpelação social ao consumo, simbólico ou material, das novas TIC. Interpelação esta que, muitas vezes, apagam as diferenças em uma tentativa de ação homogeneizadora da sociedade.  Em outras palavras, incluir-se envolveria, ao mesmo tempo, ter contato com a demanda do outro, e, a partir de então, negociar, estabelecer-se e transformar-se, elaborar as suas próprias demandas e não simplesmente as aceitar passivamente.
Tomamos emprestado de Canclini (2005) uma afirmação feita por ele relativa à globalização, e a transpusemos para o contexto de nossa análise por julgarmos que em certa medida ela nos serve bem. O autor, ao afirmar que, nos dias de hoje,  as diferenças e as desigualdades deixam de ser fraturas a superar, diz que esses termos foram substituídos por dois outros: inclusão e exclusão. Nas palavras de Canclini o predomínio deste vocabulário significa que:
A sociedade, antes concebida em termos de estratos e níveis, ou distinguindo-se segundo identidades étnicas ou nacionais, agora é pensada com a metáfora da rede. Os incluídos são os que estão conectados; os outros são os excluídos, os que vêem rompidos seus vínculos ao ficar sem trabalho, sem casa, sem conexão. (CANCLINI, 2005, p.17)
 
Em nosso caso, os excluídos e, por isso, “desconectados”[30] da rede perdem até mesmo seu direito de dizer e assim “não terão vez” na sociedade – ou será porque não têm vez, não poderão dizer e dizer-se – tem seu espaço de fala invadido pela tonalidade escura da janela de navegação numa possível alusão à sua desconectividade. Não ler o digital é estar desconectado do mundo. “Ou [o sujeito] se adéqua às tecnologias de comunicação [e de informação], ou está fora da possibilidade de pluralizar sentidos e percepções” (NUNES, 2005, [s.p]), na pós-modernidade. Parece que poderíamos, até mesmo, empregar aqui a proposição parodística formulada por Kenneth Gergen – da qual nos dispensaremos de  comentá-la – em que o autor propõe: Estou conectado, logo existo. (apud SANTAELLA, 2007, p.231)
Mas, se adaptar-se ao digital é inserir-se, organizar-se numa rede de informações e de sociabilidade, como dissemos anteriormente, podemos pensar mais uma vez nas teorizações de Bauman (1999a) no que diz respeito a inovações tecnológicas contemporâneas. O autor as relaciona à expansão capitalista e à categoria de consumo. Esta última é por ele considerada como fator de referência e de organização da sociedade pós-moderna. Em sua perspectiva, todas as sociedades sempre consumiram, mas aquilo que caracteriza a sociedade contemporânea como sociedade de consumo é a ênfase dada a esse consumo. Os membros da sociedade moderna definiam suas redes de sociabilidade em torno da capacidade de produção. Já na pós-modernidade, a organização social se dá mais pela capacidade e pelo desejo de consumir do que pelo que cada um de seus membros produz.
Nesse âmbito, a tecnologia digital pode ser entendida, em Bauman (1999a), como mais uma fonte de consumo. A conexão de computadores através da Internet intensificou a possibilidade de consumir e deslocou sua ênfase dos bens materiais para o consumo de informação. Grande quantidade de informação é consumida[31] instantaneamente e a custos baixos, independentemente do local onde é gerada ou recebida. Então, podemos depreender a partir dessa consideração que adentrar o universo da informática ou digital, é consumir além de bens materiais representados pelos artefatos técnicos, como por exemplo, dispositivos digitais e meios de conexão à rede de internet; também os bens simbólicos representados por bibliotecas digitais, ebooks, softwares, websites, bancos de dados, enciclopédias on-line, jornais on-line, serviços de compras, e muitos outros, e tudo isso enredados no formato de informação. Fato que contribui para que alguns estudiosos designem nossa sociedade contemporânea como sociedade de informação ou informacional, como é o caso de Castells, no livro Sociedade em Rede .
Parece-nos assim que, se tomarmos a tecnologia no sentido de mediadora, podemos chegar a noção de que o consumo das novas TIC – seja ele em forma material ou simbólica – ou de seu discurso, é uma espécie de produção da inclusão digital, e, por conseguinte, de produção do sujeito-leitor-tecnológico. Pois essas novas tecnologias parecem prometer um processo de transformação de um modo de ser, num outro, visto que as informações estariam ao alcance de qualquer um, bastando apenas ser um incluído digital, isto é, um leitor da textualidade digital.
No entanto, não podemos enxergar o consumo de informação como uma atividade pacífica e passiva por parte do sujeito – higienizado de todo seu entorno sócio-histórico e cultural – entorno este que é constituído pela mediação das novas TIC. Pois, entendemos que esse sujeito estará no/em constante fluxo de informação, não apenas a recebendo, mas produzindo-a singularmente, em uma negociação constante de sentidos os quais, por sua vez, são circunscritos pela exterioridade, pelo outro. E é nesse jogo, muitas vezes tenso, que as subjetividades, bem como as identidades, podem ser constituídas e estabelecem-se.
 
Referências bibliográficas:
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CORACINI, Maria José (Org.). O jogo discursivo na aula de leitura. Campinas: Pontes, 2002.
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SANTAELLA, Lucia. Culturas e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São Paulo: Paulus, 2003.
 

 
[1] Mestre em Letras (UFSJ), Linha Discurso e Representação Social. 
[2] Pós-doutora em Estudos Linguísticos, professora do programa de Mestrado em Letras do DELAC-UFSJ.
[3] LYOTARD (1998), JAMESON (1997), HALL (2004) e CANCLINI (2008).
[4] HALL (2004).
[5] BAUMAN (2001).
[6] GIDDENS (2002).
[7] LIPOVETSKY (2004).
[8] Paradigma, de acordo com Kuhn (1975, p.221-222), é algo compartilhado pelos membros de uma comunidade, ou seja, é o consenso de uma comunidade científica em relação a alguns conceitos que vão definir o que é válido para a comunidade.
[9] Na visão de Jameson (1997), uma importante característica da pós-modernidade é a fragmentação. Para ele, a era pós-moderna não pressupõe a universalidade dos discursos característica da era moderna. Ao contrário, não parece haver, na pós-modernidade, o pressuposto da existência de uma verdade absoluta, mas, sim o pressuposto de que existem verdades relativas. Assim sendo, na medida em que se pressupõe que não há uma verdade que justifique a universalização dos discursos, o que resta são discursos fragmentados e heterogêneos coexistindo em uma mesma época.
[10] Tomamos a leitura como prática social produzida discursivamente.
[11]CAVALLO & CHARTIER (1998, vol 1 – vol 2) mostram como algumas tecnologias mudaram a história da humanidade e, consequentemente, da leitura, como é o caso da escrita, da imprensa, o conjunto de tecnologias eletroeletrônicas como o rádio, televisão, computador. Hoje temos todas elas integradas ao computador, por meio da internet.
[12] Práticas discursivas tomadas no sentido foucaultiano, como sistemas que instauram o enunciado como acontecimento.
[13] Para Bauman haveria duas espécies de modernidades: a sólida (pesada) – referente ao que usualmente é chamado de modernidade, propriamente dita – e a líquida (leve) – referente ao que chamamos aqui de pós-modernidade. O termo “modernidade líquida” é cunhado por Bauman no livro que tem por título exatamente essa nomeação, publicado no Brasil em 2001.
[14] A qual, segundo Lévy (1996), possibilitou a configuração de um novo espaço: o ciberespaço.
[15] Com isso enveredamos de vez na era do “tempo real”, do “on-line”.
[16] A ideia do movimento é muito recorrente em Bauman, assim como em muitos outros autores que tratam da questão da pós-modernidade.
[17] Ver: BAUMAN (1999; 2001); GIDDENS (1991); HALL (2004).
[18] Mesmo que o global tenha dado maior visibilidade também ao local, entendemos juntamente com Hall que esse “‘localismo’ não é um mero resíduo do passado. É algo novo – a sombra que acompanha a globalização: o que é deixado de lado pelo fluxo panorâmico da globalização, mas retorna para perturbar e transtornar seus estabelecimentos culturais. É o exterior constitutivo da globalização” (2003, p. 61). Com base nessa afirmativa que pensamos que todos estamos envoltos pelo advento da globalização, indiferentemente dessa contextualização ser global ou local. E é nesse sentido, que o local e o global andam juntos, sendo hoje, um existência do outro.
[19] “Interpelação é o termo utilizado por Althusser (1971) para explicar a forma pela qual os sujeitos – ao se reconhecerem como tais: ‘sim, esse sou eu’ – são recrutados para ocupar certas posições-de-sujeito”. (WOODWARD, 2004, p.59)
[20] Conforme Santaella,embora sejam responsáveis pelo crescimento e multiplicação dos códigos e linguagens, meios continuam sendo meios. Deixar de ver isso e, ainda por cima, considerar que as mediações sociais das mídias em si [estendemos também para as novas TIC] é incorrer em uma ingenuidade e equívoco epistemológicos básicos, pois a mediação primeira não vem das mídias, mas dos signos, linguagem e pensamento, que elas veiculam”. (SANTAELLA, [1992] 2000, apud SANTAELLA, 2003, p.116-117)
[21] Hall argumenta que o sujeito fala sempre a partir de uma posição histórica e cultural específica. (Cf. Woodward, 2000, p.27)
[22] Para Woodward (2000, p.33) toda prática social é simbolicamente marcada. Entendemos a leitura como prática social, uma vez que a linguagem o é. Sendo assim, como dissemos outrora, estudando a linguagem (e, portanto, a leitura) estamos estudando a sociedade e a cultura das quais ela é parte constitutiva e constituinte.
[23] Conforme Coracini (2003a, p.113), se esse sujeito é internamente múltiplo, heterogêneo, clivado, não nos é possível falar de identidade como algo acabado, estável e fixo. Por isso, a identidade é ilusória e só existe como construção imaginária. Nós somente podemos captá-la por irrupções esporádicas no fio do discurso, quando o sujeito deixa, de forma inconsciente, resvalar a sua heterogeneidade.
 
[24] Comitê de Democratização da Informática do Paraná é uma organização não-governamental – que faz parte de uma rede presente em dezenove estados brasileiros e em oito países.
[25] É possível saber que se trata de uma janela de navegação não apenas pelo formato característico, mas pelo endereço eletrônico que apresenta na parte superior do browser: www.cdipr.org.br .
[26] Geralmente designados de hipertextos, no entanto, entendemos que nem todos os textos digitais são hipertextos. Exploraremos essa questão no tópico seguinte desta dissertação.
[27] Muitos podem não escrever, isto é, tornarem-se autores, nos espaços de fluxos, ou ambientes virtuais, mas fatalmente, tornar-se-ão leitores da textualidade aí disposta, uma vez que tal imperativo funciona como porta de acesso a esse espaço, mesmo que essa leitura seja apenas “intuitiva”.
[28] Lembrando que Orlandi (1992) chama a atenção para o fato de que o silêncio também produz sentido, também é significativo no dizer.
[29] Authier-Revuz, no livro, Palavras Incertas: as não-coincidências do dizer, explora com propriedade a constituição heterogênea da linguagem, todavia, no que tange ao universo da linguagem digital, tão fortemente atrelada à questão das novas TIC, deparamo-nos com mais uma forma de heterogeneidade: aquela que diz respeito à tradução dos dados (sejam eles letras, números, som, imagem, vídeo, etc.) inseridos no computador, para uma mesma linguagem, a codificação digital em bits, que é a linguagem processada pelo computador. E que, transcodificada, é devolvida a nós na sua forma original, o som como som, a imagem como imagem, a escrita como escrita, por exemplo.
[30] Usamos a expressão de Canclini, todavia, com certa ressalva, tendo em vista que nos posicionamos desde a abertura desta unidade a favor da não existência da possibilidade de exclusão total.
[31] O que Santaella (2003, p.73) irá chamar de economia global informacional, designada por ela como a mais recente expressão da mobilização capitalista da sociedade.
 
Fonte: CAMPOS, Magna; Lysardo-Dias, Dylia. A tecnologia como mediadora da subjetividade: o caso do sujeito-leitor. Revista Linguasagem, UFSCAR, 17 ed. jun. 2011. Disponível em: http://www.letras.ufscar.br/linguasagem/edicao17/art_camposedias.php. Acesso em: 28 jul. 2011.

A terceira via e o Direito Ambiental: interrogações possíveis

Autora: Ms. Magna Campos 

Resumo: Este texto tem por objetivo discorrer sobre a proposta de Anthony Giddens intitulada de “terceira via”, na qual o autor aponta a necessidade de um novo contrato social, adequado à realidade do mundo pós-moderno ou líquido-moderno, envolto que é pelos eventos da globalização e da localização. A “terceira via” emerge do conceito de progresso autossustentado, um dos novos paradigmas exigido pela economia contemporânea, e é construída com base no trinômio inovação-produtividade-sustentabilidade. A filosofia da “terceira via” preocupa-se em procurar o sentido das três grandes revoluções: a globalização, as transformações da intimidade e a mudança do relacionamento do homem com a natureza. Dessa proposta de Giddens, surge um fio orientador/indagador para as questões práticas e conceituais a serem abordadas pelo Direito Ambiental Brasileiro.

Palavras-chave: terceira via, novo contrato social, direito ambiental, globalização, modernização ecológica.

Sumário: 1. O contexto pós-moderno ou líquido-moderno.
1.1. A questão ambiental e a proposta de uma Terceira Via. 
1.2 A Terceira Via e o trinômio: inovação-produtividade-sustentabilidade. 
1.3 A nova proposta e os horizontes para o Direito Ambiental.


1. O contexto pós-moderno ou líquido-moderno
A modernidade líquida, termo cunhado por Zygmunt Bauman[1] para designar a nova configuração da modernidade vivenciada, diz respeito à discussão das transições paradigmáticas[2] que vêm ocorrendo desde o final do século XX e, especialmente, nesse início de século XXI, o que nos levaria ao questionamento e à reescrita dos ideais da modernidade, tais como: a racionalidade a-histórica, as verdades transcendentais[3], a homogeneidade do sujeito social, a autonomia, as fronteiras territoriais, dentre outros.
A partir de Bauman (2001), podemos conceber a modernidade líquida como uma forma de interrogar a modernidade e de problematizar certas questões por ela trazidas. Dessa forma, a modernidade[4] seria um longo processo de “liquefação” da solidez característica dos tempos pré-modernos. O que o projeto da modernidade teria se proposto era substituir os “sólidos” tradicionais por novos “sólidos”, mais confiáveis, previsíveis e administráveis segundo critérios racionais. Mas o que de fato ocorreu, no entender de Bauman, foi que, ao longo dos tempos modernos, os sólidos se derreteram, ou seja, aqueles conceitos centrais, como por exemplo, emancipação, individualidade, tempo/espaço, os quais deveriam constituir o chão firme dos novos tempos, perderam sua rigidez.
Enquanto a modernidade sólida colocava a duração eterna como principal motivo e princípio da ação, na modernidade líquida a duração eterna não tem função. O curto prazo substituiu o longo prazo, e fez da instantaneidade o ideal último. Se antes os indivíduos contabilizavam seu tempo e seu espaço a partir do que seu corpo podia fazer; e depois passaram a lidar com o tempo e o espaço que os automóveis produziam – estar a dez minutos de alguém/algum lugar não significa o mesmo para alguém a pé e para alguém motorizado –; agora o espaço dissolve-se, uma vez que por meio de um sinal eletrônico, uma mensagem pode atravessar o mundo em segundos ou frações de segundos[5].
Por esse motivo, o autor argumenta na direção de visões fluidas e heterogêneas e muito mais dinâmicas da sociedade contemporânea, construída “no aqui e no agora”. Essas tecidas sob uma trama movente[6], ao contrário de visões duradouras e unificadoras da tradição moderna, baseadas nas verdades universais e na racionalidade, que, supostamente, levariam ao progresso e ao desenvolvimento, amparadas no ideal do Estado-nação.
Uma nova ordem mundial ou um novo capitalismo, chamada por Bauman (1999) de nova (des)ordem mundial, que atravessa o mundo, em todas as esferas, por meio da globalização[7], ameaça e enfraquece a fórmula do Estado-nação, por meio dos muitos processos de integração e interpenetração econômica, cultural, tecnológica e ideológica entre os países, ocasionando uma crescente interpenetração de bens físicos e simbólicos entre os territórios e um aumento exponencial dos fluxos globais de pessoas.
Segundo Hall (2004), baseado em Giddens (1990),
“a globalização implica um movimento de distanciamento da ideia sociológica clássica da “sociedade” como um sistema bem delimitado e sua substituição por uma perspectiva que se concentra na forma como a vida social está ordenada ao longo do tempo e do espaço.” (HALL, 2004, p.67) grifos do autor
Isso nos permite pensar que a globalização, com suas configurações em que o tempo é um instante e o espaço é um quase nada, alcança a todos nós, indiferentemente de estarmos mais ou menos engajados no universo global[8]. Tal fato nos leva à conclusão de que o espaço e o tempo são produtos das relações sociais, culturais, adicionadas às políticas e econômicas.

1.1. A questão ambiental e a proposta de uma Terceira Via
E se espaço e tempo são produzidos de forma não natural, mas conjuntural, podemos também pensar que a questão ambiental, tão necessariamente discutida, precisa ser observada no espaço ambivalente da fronteira entre modernidade sólida e modernidade líquida, a fim de serem interrogadas as suas conjunturas de uma forma menos ingênua. Tendo em vista que, na modernidade líquida, emergem novos “paradigmas” exigidos pela economia, como um novo conceito de progresso autossustentado, que respeite o meio ambiente e valorize o indivíduo e sua criatividade, um domínio sem precedentes da tecnologia, e uma exploração da capacidade de consumo[9] por parte do ser humano como nunca antes se presenciou (BAUDRILLARD, 1985).
Talvez a nova configuração da sociedade, acima mencionada, estabeleça a necessidade de um novo contrato social. E a crítica cultural vem a oferecer, por meio do crítico-sociólogo Anthony Giddens, uma proposta para esse novo Contrato Social, denominado pelo próprio Giddens (2005) de A Terceira Via. Para o autor,
“A filosofia da ‘terceira via’ preocupa-se em procurar o sentido das três grandes revoluções: a globalização, as transformações da intimidade e a mudança do relacionamento do homem com a natureza. A partir dessas análises, projeta políticas que, sendo realistas, não deixem de ser radicais. Ou seja, não abram mão dos ideais de solidariedade e inclusão social.” (GIDDENS, 1998, p.1) grifo, em negrito, nosso.
O autor sugere, por meio dela, um caminho alternativo entre (ou além) (d)a direita e (d)a esquerda política, (d)o avanço econômico e (d)a questão ecológica, (d)o conservadorismo e (d)o avanço tecnológico, (d)o desenvolvimento e (d)a destruição da natureza. A terceira via seria, portanto, um terceiro caminho para se pensar a questão ambiental.
Como foco deste Novo Contrato Social, a Terceira Via é construída em torno da conjugação: sociedade civil-mercado-governança. Pois, embora a
“intervenção do governo seja necessária para promover sólidos princípios ambientais, ela envolve a ativa cooperação da indústria – é de se esperar que seja sua cooperação voluntária, mediante o reconhecimento de que a modernização ecológica é benéfica para os negócios.” (GIDDENS, 2005, p.67)
E o autor complementa:
“A modernização ecológica implica uma parecia em que governos, empresas, ambientalistas moderados e cientistas cooperam na reestruturação da economia política capitalista em linhas mais defensáveis ambientalmente.” (MARTEEN, 1995 apud GIDDENS, 2005, p. 67)
A associação entre economia, desenvolvimento e ecologia são propostas dentro do novo parâmetro da modernização ecológica. Dessa forma, fica evidente que, para a Terceira Via, desenvolvimento com gestão do meio ambiente na direção da sustentabilidade não são incompatíveis. Aliás, é o próprio Giddens (2005) quem critica o Relatório Brundtland que forneceu a definição de desenvolvimento sustentável que permeia a maior parte dos debates ambientais atualmente.
No entender de Giddens (2005, p.66),
“Brundtland forneceu uma definição enganosamente simples de desenvolvimento sustentável, como a capacidade da atual geração ‘de assegurar que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades’. Uma vez que não sabemos quais serão as necessidades das futuras gerações, ou de que modo a utilização do recurso será afetada pela mudança tecnológica, a noção de desenvolvimento sustentável não permite precisão – não é surpreendente que pelo menos quarenta definições diferente dela tenham sido registradas.”
Assim, desenvolvimento sustentável seria mais um princípio norteador do que uma fórmula precisa. De qualquer forma, foi endossado pela Agenda 21, e vários países, inclusive o Brasil, fizeram muitos esforços para introduzi-lo em seu pensamento econômico.
A modernização ecológica, de acordo com Marteen Hajer (apud GIDDENS, 2005, p.67), reúne vários enredos críveis e atraentes: desenvolvimento sustentável em lugar de “crescimento definidor”; uma preferência pela prevenção no lugar da cura; o equacionamento de poluição com ineficiência; e o tratamento da regulação ambiental e do crescimento econômico como mutuamente benéficos.
Da modernização ecológica emergem duas questões fundamentais: nossa relação com ciência e tecnologia e nossa relação com o risco. Muito condicionada pela globalização, a mudança científica e tecnológica se acelerou, e sua influência sobre nossas vidas tornou-se mais proeminente. Não é mais possível pensar “o ambiente” como algo externo a nós, como o mundo natural, pois, devido às inovações, muito do que entes era natural é agora produto da atividade humana, ou influenciada por ela – não apenas o mundo externo, mas também o “ambiente interno” do corpo. Pois ciência e tecnologia invadiram o corpo humano, e reformataram o liame entre o que pode ser humanamente realizado e o que simplesmente temos de admitir da natureza (GIDDENS, 2005).
Uma política ecológica para os dias de hoje, conforme pressupõe Giddens (1998), tem de ir além do simples ambientalismo. Não adianta propor coisas como o "retorno à natureza". A maioria de nossas áreas ambientais está de tal forma atrelada a sistemas sociais que nem poderíamos começar a separar um do outro. Assim,
“Não adianta planejar uma ‘revolução não violenta’, que erradique a ‘sociedade industrial poluidora’ e nos ponha em harmonia com o planeta. A sociedade tecnológica é irreversível. É desse ponto que precisamos partir, lembrando que vivemos num mundo de riscos artificiais, criados por nós mesmos. De um ponto de vista prático, precisamos assumir a administração desses riscos, sem nostalgia ou conservadorismo. Por exemplo, intensificando muito mais do que ocorre hoje os contatos entre o governo e a comunidade científica.” (GIDDENS, 1998, p. 3) grifos do autor
A atitude mais interrogatória assumida na modernidade líquida, conforme tratada no início deste texto, não nos permite ver ciência e tecnologia como era vista antes: algo alheio à política e ao direito. Veja-se isso, por exemplo, nas amplas manifestações imediatas e na resistência da população tão logo se depare com a ameaça de implantação de uma nova usina mineradora que coloque o patrimônio cultural e ambiental de uma localidade ou de um conjunto de localidades. Os manifestantes logo cobram do poder político uma posição, e, em vários casos, recolhem assinaturas pedindo o tombamento do patrimônio ameaçado e não aceitam simplesmente a implantação da atividade industrial com a mesma atitude conformada do início da industrialização. Mesmo que não consigam, muitas vezes, o intento desejado, mas consegue fazer com que, ao menos, a questão seja levada a escrutínio público. Neste contexto, a mídia pode ser um dos elementos que mais tem a contribuir para que se implante o debate social, já que na sociedade de informação, a mídia configura-se como sendo o quarto poder[10] atuante.

1.2 A Terceira Via e o trinômio: inovação-produtividade-sustentabilidade
Para Giddens, o modelo da Terceira Via propõe que a inovação permita ênfase em perfis ecológicos mais sofisticados, os novos sistemas verdes de produção decorrentes do trinômio inovação-produtividade-sustentabilidade. Nesse ínterim, a tomada de decisões em contextos como o mencionado acima “não pode ser deixada aos ‘especialistas’, mas tem de envolver políticos e cidadãos” (GIDDENS, 2005, p. 69). Nesse Novo Contrato Social, ciência e tecnologia não podem ficar alheias ao processo democrático, tão pouco podemos esperar que os especialistas saibam automaticamente o que é bom para nós ou nos forneçam verdades inquestionáveis, já que este último é mais um dos paradigmas da modernidade sólida que se liquefez. Especialistas e empresários devem, neste novo contrato, serem convocados para justificar suas conclusões e planos de ação diante do escrutínio público.
Já no que se refere às novas situações de risco da modernidade líquida, não temos a experiência passada para nos guiar, pois várias situações são totalmente adversas às já conhecidas. Veja-se o caso da polêmica em torno do aquecimento global. Várias correntes afirmam que ele tem origem na ação humana e que reserva futuros desastres para a humanidade. Todavia, uma minoria de especialistas não acredita em nenhuma dessas coisas e afirmam ser esse um “evento” natural da atividade da própria natureza.
Os riscos ecológicos, no entanto, não podem ser deixados de lado, pois fluem para áreas essenciais da política moderna. Não há como pensar em assistência à saúde pública, por exemplo, sem se considerar a imensa produção de lixo e de poluição atmosférica geradas atualmente. O que demonstra a interligação das questões ambientais com as questões políticas.
Sendo assim, pensando em modernização ecológica, é preciso adotar-se o princípio do acautelamento como meio de enfrentar as ameaças ecológicas. Esse princípio envolve política e, não obstante, o direito, uma vez que declara que a ação sobre questões ambientais deve ser tomada ainda que haja incerteza científica acerca delas, princípio esse que norteia a papel do Estado e das leis ambientais na modernidade líquida. Seguindo esse postulado, os desastres ocorridos em 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, devem servir para nortear a criação ou a atualização de um dispositivo legal acerca da ocupação de áreas de risco no país, ainda que não se saiba se tal desastre foi apenas um episódio esporádico ou se virá a ser passível de acontecer em diversas outras encostas. De forma análoga, os programas de combate à chuva ácida devem existir ainda que não existam estudos conclusivos sobre os danos causados, por exemplo, em obras artísticas tombadas pelo patrimônio histórico-cultural.
Mas a Terceira Via também aponta que nem sempre o princípio do acautelamento será útil e aplicado, pode ser que, em vários casos, seja necessário que o Estado seja mais audacioso do que cauteloso no apoio à inovação científica e tecnológica.
“O risco ecológico muitas vezes não será normalizado dessa maneira [com base no acautelamento], porque em muitas situações nós já não temos a opção de ‘permanecer junto à natureza’, ou porque o equilíbrio entre benefícios e os perigos do avanço científico e tecnológico é imponderável.” (GUIDDENS, 2005, p.71) grifos do autor
O que configura o caráter complexo das novas situações de risco. O que o Novo Contrato Social propõe, portanto, é que igual atenção seja dada tanto às questões ambientais, quanto aos ricos. O risco chama a atenção para os perigos, mas não esqueçamos que, também, para as oportunidades que o acompanha. Funciona, assim, como o princípio energizador de uma sociedade que se afastou da tradição e da natureza. Essa nova “proeminência do risco conecta a autonomia individual de um lado com a influência avassaladora da mudança científica e tecnológica em outro” (GIDDENS, 2005, p.72).

1.3 A nova proposta e os horizontes para o Direito Ambiental
Chegamos, desta feita, ao teorema central da Terceira Via de Giddens: “não há direitos sem responsabilidades”, ou “com os direitos vêm as responsabilidades”.
“Uma vez que tradição e natureza sejam transformadas, decisões orientadas para o futuro têm de ser tomadas e somos responsáveis por suas consequências. Quem deve assumir a responsabilidade pelas consequências futuras de atividades presentes (seja de indivíduos, nações ou outros grupos) é das maiores preocupações da nova política, como é e quem provê a segurança se as coisas dão errado, como e com que recursos.” (GIDDENS, 2005, p. 73)
Seria essa a orientação para o Direito Ambiental na modernidade líquida? Certamente, na proposta desse Novo Contrato Social, seria. Estariam envolvidos na Terceira Via: a regulação, o acautelamento, a gestão dos riscos e a atribuição de responsabilidades. E teríamos uma certa remodelagem nos valores tradicionais para os valores desta nova via: a igualdade, a proteção aos vulneráveis, a liberdade como autonomia, a não existência de direitos sem responsabilidades, a não existência de autoridade sem democracia. Afinal, numa sociedade em que a tradição e o costume estão perdendo seu domínio, a única via possível para o estabelecimento da autoridade é a via da democracia. E, nesse âmbito, lembremos a máxima de que
“[o Direito] sem a compreensão do homem na história, sem contar com o pensamento crítico, sem se integrar às questões sociais, econômicas, científicas e tecnológicas de seu tempo, o Direito não mais sabe qual é a sua finalidade. Enfim, torna-se um cadáver insepulto. “(GAMBOGI, 2005, p.264)
Assim é preciso reconhecer que, numa sociedade de valores esfacelados, em que as pessoas formam sua identidade social como consumidores – e não como cidadãos, nem como membros de uma família ou de um Estado ou de uma religião –, todo projeto político e social, no caso, a Terceira Via, passa pelas instâncias de legitimação do direito, pelo menos como meio de entrelaçamento exterior das vontades em conflito no mercado ou, no mínimo, como autorização de agir de modo a não destruir o outro. Assim, o Direito, estendido ao Direito Ambiental, nessa nova realidade, muitas vezes, “terá que se valer da troca da invocação do passado pela antecipação do futuro” (GAMBOGI, 2005, p.262).
Além disso, como um princípio ético, a máxima “não há direitos sem responsabilidades” deve se aplicar não apenas aos beneficiários do welfare state[11], mas a todos, quer seja político ou cidadão comum, ricos ou pobres, empresas pequenas ou grandes indústrias; tendo em vista que o Novo Contrato Social indica que quem “lucra” como os bens sociais deve usá-los com responsabilidade e dar algo em troca à comunidade. Pois, o Estado ao garantir direitos para o cidadão,
“deve fazer com que eles venham acompanhados de responsabilidades. A saúde, por exemplo, já não pode ser tratada como algo puramente passivo, sobre a qual a pessoa não tem nenhum controle: sabemos o bastante a respeito da influência da alimentação ou do estilo de vida sobre nosso organismo para julgar que toda doença é um azar externo que se abateu sobre nós. Os arranjos de seguro-desemprego também devem ser feitos de modo a não travar a pessoa na inatividade. A decisão de voltar ao trabalho, desistindo de pensões [...] são benéficas para o indivíduo e para o grupo.” (GIDDENS, 1998, p.2)
O que a Terceira Via mostra é que a ação ecológica precisa deixar de ter apenas o caráter de denúncia para orientar-se por políticas e proposições que conjuguem tecnologia, ciência e ecologia. Afinal, o meio ambiente não é mais apenas um problema local, é global, se considerarmos o fenômeno do aquecimento global, por exemplo. Pois, como afirma Hall (2004), já mencionado, a globalização implica um movimento de distanciamento da visão estática de território e de sociedade como delimitados, tendo em vista que o local e o global andam juntos, sendo hoje, um existência do outro.
Um olhar menos pessimista é o enfoque pretendido, não haveria a necessidade, conforme os argumentos apresentados por Giddens (2001), de enxergar como incompatíveis o desenvolvimento econômico e o gerenciamento ecológico firme. À primeira vista, quando se propôs a sustentabilidade, foram geradas assertivas no sentido de que as melhorias ecológicas geravam altos custos de produção e, portanto, perda de competitividade no mercado pela empresa que investisse nesse quesito. Todavia, uma nova orientação, com vistas a modernidade ecológica, mostrou haver uma linha de ação diferente. Uma perspectiva ecologicamente mais sofisticada pode promover inovações tecnológicas que permitam aos produtores maior eficiência, aumento na produtividade e melhor aproveitamento dos recursos.
O autor cita como ilustrativo o caso do agente para refrigeração de geladeiras ambientalmente mais seguro, apontado em 1992, pelo Greenpeace, e que foi adotado por algumas fábricas alemãs. Ao final das contas, o sistema mostrou-se mais barato e eficaz do que as alternativas poluentes, e mais tarde a maioria dos produtores migrou para esta tecnologia. Ilustração que demonstra que o trinômio ciência-tecnologia-sustentabilidade podem se coadunar sem maiores conflitos.
Nesta visão, risco e responsabilidade se misturam de uma nova maneira. O debate sobre a globalização, no entender desta proposta, está profundamente ligado a questões e problemas ecológicos. E em lugar de tratá-los como questões secundárias, a política da Terceira Via as vê como fundamentais (GIDDENS, 2001). Isso significa desenvolver uma análise dos riscos sofisticada, e reconhecer que a decadência ambiental afeta as pessoas mais pobres de forma bem mais direta e perversa do que as mais abastadas.
Não obstante, podemos esquecer do pressuposto de Bauman (1999) que diz que, no projeto da globalização, configuram-se duas formas proeminentes do espaço, onde quem está livre da localidade pode escapar dos adventos da globalização; já os que estão presos ao local, estão fadados a cumprir as responsabilidades e penalidades do processo.
O próprio Bauman ilustra a proposição acima e nos impele a refletir sobre a construção das grandes corporações econômicas – ainda mais avultados na era digital, dos investimentos em papéis virtuais nas bolsas de valores mundiais – a sua localização no tempo e no espaço e, também, sobre o conflito gerado pela falta da presença física dos investidores já que “a companhia pertence às pessoas que nela investem - não aos seus empregados ou à localidade em que se situa” (BAUMAN, 1999, p.13). Desta forma, os acionistas não estão presos ao local, ao contrário dos funcionários, que tem seus vínculos familiares e suas obrigações na localidade. E se os danos ambientais causados pela indústria em que trabalham são irreversíveis, serão eles os mais afetados juntamente com os demais moradores da comunidade. Os acionistas, no entanto, caso vislumbrem melhores oportunidades em outras localidades, migrarão para ela, sem maiores problemas, deixando aos que ficam o ônus da localidade e de tudo que nela está implicado. Decorre daí a visão de que a globalização ressignificou irreversivelmente a localidade, tornando-o a sua sombra.
Além disso, modernização ecológica, pode ser entendida, em grande parte como uma questão de política nacional, mas os riscos ambientais em geral cruzam as fronteiras das nações e alguns são de alcance global.
 Por isso, dadas as novas configurações sociais da modernidade líquida, não podemos pensar em modernização ecológica, conforme proposta pela Terceira Via, caso não seja levado em consideração um novo contrato social, assentado na relação da política com a ciência e a tecnologia, pois somente assim seria possível promover as transformações necessárias para tal modernização, sem demagogismos e alienação, e, conjugar sociedade civil-mercado-governança.

Referências Bibliográficas:
BAUDRILLARD, Jean. À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BAUMAN, Zigmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BAUMAN, Zigmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. O paradigma jurídico pós-moderno. In: ______. Direito, razão e sensibilidade: as intuições na hermenêutica jurídica. Belo Horizonte: Editora Del-Rey – FCH- Fumec, 2005. p. 262-274.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
GIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. 2.ed. São Paulo: Ed Unesp, 1991.
GRAIEB, Carlos. Entrevista com Anthony Giddens. Revista Veja. 30 set. 1998. Disponível em: http://veja.abril.com.br/300998/p_011.html. Acesso em: 03 mar. 2011.
GUARESCHI, Pedrinho A. Mídia e democracia: o quarto versus o quinto poder. Revista Debates, Porto Alegre, v.1, n.1, p. 6-25, jul./dez. 2007.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1975.
JAMESON, Frederic. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Editora Ática, 1997.
SALES, Ana Paula Correa de. A efetividade das normas constitucionais de direito
fundamental no Estado Democrático de Direito. 16/12/2005. Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br . Acesso em: 02 mar.

Notas:


[1] O termo “modernidade líquida” é cunhado por Bauman no livro que tem por título exatamente essa nomeação, publicado no Brasil em 2001.
[2] Paradigma, de acordo com Kuhn (1975, p.221-222), é algo compartilhado pelos membros de uma comunidade, ou seja, é o consenso de uma comunidade científica em relação a alguns conceitos que vão definir o que é válido para a comunidade.
[3] Na visão de Jameson (1997), uma importante característica da pós-modernidade é a fragmentação. Para ele, a era pós-moderna não pressupõe a universalidade dos discursos característica da era moderna. Ao contrário, não parece haver, na pós-modernidade, o pressuposto da existência de uma verdade absoluta, mas, sim o pressuposto de que existem verdades relativas. Assim sendo, na medida em que se pressupõe que não há uma verdade que justifique a universalização dos discursos, o que resta são discursos fragmentados e heterogêneos coexistindo em uma mesma época.
[4] Para Bauman haveria duas espécies de modernidades: a sólida (pesada) – referente ao que usualmente é chamado de modernidade, propriamente dita – e a líquida (leve) – referente ao que é chamado, por vários autores, de pós-modernidade.
[5] Com isso enveredamos de vez na era do “tempo real”, do “on-line”.
[6] A ideia do movimento é muito recorrente em Bauman, assim como em muitos outros autores que tratam da questão da pós-modernidade.
[7] Ver: BAUMAN (1999; 2001); GIDDENS (1991); HALL (2004).
[8] Mesmo que o global tenha dado maior visibilidade também ao local, entendemos juntamente com Hall que esse ‘localismo’ não é um mero resíduo do passado. É algo novo – a sombra que acompanha a globalização: o que é deixado de lado pelo fluxo panorâmico da globalização, mas retorna para perturbar e transtornar seus estabelecimentos culturais. É o exterior constitutivo da globalização (2003, p. 61). Com base nessa afirmativa que pensamos que todos estamos envoltos pelo advento da globalização, indiferentemente dessa contextualização ser global ou local. E é nesse sentido, que o local e o global andam juntos, sendo hoje, um existência do outro.
[9] Conforme Baudrillard (1985), o que garante a coesão social [ na pós-modernidade] não são mais as formações culturais tradicionais e nem mesmo o Direito, mas os signos flutuantes no mercado de consumo e a relação do consumidor com os mesmos.
[10] “É fácil constatar a enorme influência da mídia na política. O livro de Thompson (2002), sobre escândalo político, mostra que a política é, hoje, ininteligível sem que levemos em consideração a variável mídia. A política e os políticos trabalham com um material especial, que é a credibilidade. A matéria prima da política é a credibilidade, um capital simbólico. Ora, a mídia é o meio de produção desse capital, tanto para construí-lo, como para destruí-lo, como é o caso do escândalo político” (Guareschi, 2007, p.2)
[11] Podemos compreender Welfare State como a mobilização em larga escala do aparelho de Estado em uma sociedade capitalista a fim de executar medidas orientadas diretamente ao bem-estar da população. Não se tratando apenas de um simples conjunto de políticas sociais (SOUZA, 1999, apud SALES, 2005, p.3).

Fonte: CAMPOS, Magna. A terceira via e o Direito Ambiental: interrogações possíveis. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, 87, 01/04/2011. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9371. Acesso em 29/07/2011.

Filme: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA - 1957 e 1997

Sinopse:
Com sua experiência provinda do teatro, não é estranho que Sidney Lumet tenha feito um filme tão bom, totalmente teatral, passado 97% dentro de uma mesma sala. Acreditem, sei que soa estranho quando ouvimos essa característica, porque antes de ver o filme me perguntava se o roteiro teria força o bastante para agüentar uma mesma locação por uma hora e meia sem ficar cansativo, repetitivo, chato e desinteressante. Só que a preocupação ficou completamente de lado enquanto eu assistia essa obra-prima, já que fiquei tão dentro da história, tão envolvido, tão curioso ao ponto de até mesmo me esquecer do mundo por toda sua duração.
A história é bem simples. Doze jurados devem decidir se um jovem, acusado de assassinar o seu pai com uma facada no peito, é culpado ou inocente. Só que onze deles têm a certeza de sua culpa, enquanto o outro não quer votar por culpado apenas por cogitar a possibilidade do réu ser inocente. Não tem a clara certeza de sua culpa, algo que os outros possuem tão claramente. Como a jurisdição americana indica que só deve-se votar pela culpa do réu caso não haja nenhuma dúvida de sua acusação, e como todos os outros onze estão doidos para irem embora e acabarem com aquela 'chatice', o filme começa a criar os seus conflitos. Só que esse pouco caso de seus companheiros de júri acaba servindo de inspiração para que o jurado de número 8, interpretado por Henry Fonda (de Era uma vez no Oeste<>), busque cada vez mais a certeza dos outros jurados, tentando convencê-los a terem a mesma opinião que a sua, afinal, trata-se de uma vida humana que está em jogo, não um item qualquer.
As discussões são sempre de altíssimo nível. Você vai entrando cada vez mais na história e acaba por tomar partido igualmente aos jurados: ou você vai torcer pela inocência do rapaz, ou pela culpa, ou vai ficar confuso... O impossível é ficar indiferente ao roteiro extremamente bem escrito, curioso e inteligente.
 
 
 
 Sinopse:
Remake do classico de 1957, considerado até hoje como um dos melhores filmes do mundo, este remake feito para a TV (e nunca lançado em DVD, o que explica o VHSRip e sua raridade) tem como diferencial sua estrutura narrativa: praticamente 2h de filme passadas dentro de uma sala, onde 12 jurados discutem sobre o destino de um jovem acusado de matar o próprio pai. Em meio a pessoas completamente normais e corriqueiras, ansiosas por acabarem logo com seu dever judicial e cuidarem de suas vidas, um jurado se dispõe a analisar mais cuidadosamente os fatos, pois "condenar um homem à morte é algo muito sério".
Começa então uma retrospectiva do caso, desta vez analisada pelo ponto de vista de homens comuns, cada qual com sua formação sócio-cultural, seus orgulhos, medos, raivas e pontos de ebulição, tornando o filme totalmente atraente e mantendo o espectador atento, ainda que sem ação, explosões - e mesmo trilha sonora. 
 

terça-feira, 26 de julho de 2011

Documentário: A META



ametaINFORMAÇÕES DO ARQUIVO
Áudio: Português
Legenda: Sl
Tamanho: 783 MB
Formato: Avi
Qualidade: VHSRip
Ano de Lançamento: xxx
Gênero: Documentario
Duração: 51 Minutos
Classificação Etaria: 14 Anos


Sinopse: Baseado no best-seller de Eli Goldratt, A Meta conta a história de Alex Rogo, gerente de uma fábrica que enfrentam a ameaça de encerramento da sua fábrica. . O vídeo segue Alex e sua equipe como eles usam a Teoria das Restrições para transformar sua divisão medíocre. O primeiro obstáculo permanente na forma de implementar uma mudança importante é chegar a um acordo   sobre a direção da mudança. Uma ferramenta poderosa que pode ser usado para criar esse acordo é o objetivo: O uso deste vídeo não se limita apenas ao início do processo de execução. Chegar a um acordo sobre a mudança de direção não é um esforço de tempo. À medida que a empresa tem uma nova direção haverá alguma difusão inevitável. . .

Link: http://www.megaupload.com/?d=L25MMXXI

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Duas das maiores autoridades científicas da Linguística brasileira comentam a polêmica sobre livro "Por uma vida melhor"

José Luiz Fiorin fala da polêmica sobre o livro didático "Por uma Vida Melhor" 

Ederson Granetto entrevista José Luiz Fiorin, Doutor em Linguística pela USP e um dos maiores especialistas brasileiros em Pragmática, Semiótica e Análise do Discurso sobre a polêmica. Desde a semana passada, jornais, rádios e tevês embarcaram numa polêmica sobre o livro didático "Por uma Vida Melhor", da Editora Global, destinado a Educação de Jovens e Adultos. O livro foi distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do país, quase meio milhão de alunos. Pouca gente deve ter lido o livro, que foi acusado de ensinar a falar e escrever errado. Em capítulo dedicado às diferenças entre a linguagem oral e a escrita chamado "Escrever é diferente de falar", o texto mostra que é comum considera o uso, na linguagem oral, de expressões consideradas gramaticalmente erradas pela norma culta e alerta para a possibilidade do falante sofrer preconceito linguístico em determinadas situações. Em seguida, apresenta exercícios onde pede ao aluno para adequar à norma culta expressões coloquiais. O livro não está errado ou mal elaborado, a imprensa é que não tem conhecimento científico do que está falando.

Entrevista com o professor Ataliba Castilho sobre o livro "Por uma Vida Melhor"

Ederson Granetto entrevista o professor Ataliba Castilho sobre o polêmico livro didático para jovens e adultos distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do país, quase meio milhão de alunos. O Livro "Por uma Vida Melhor", da Editora Global, considera válido o uso, na linguagem oral, de expressões gramaticalmente erradas mas alerta para a possibilidade do falante sofrer preconceito linguístico. Ataliba Castilho é pesquisador e professor aposentado da USP e da Unicamp.